RELEASE – CARAVANA DO OESTE

Tatiana- . sexta-feira - 17/08/2018 Regional

A candidata ao senado Ideli Salvatti estará na Região Oeste (São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Xanxerê e Concórdia), nos dias 17, 18, 19, 20 e 21, participando de diversas atividades de campanha e acompanhando a caravana do Partido dos Trabalhadores, com os candidatos da região.

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AÇÕES REALIZADAS PELO PT NA REGIÃO OESTE - DE 2003/2010. Educação: Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS - Governo Federal – Atuação do Dep. Fed. Vignatti . Senadora Ideli apoiou. Campus IFSC Chapecó - Inaugurado em 2006. Investimento R$ 4,5 milhões, destes: R$ 600 ml emenda Dep. Vinatti e R$ 593 mil, emenda da Senadora Ideli Salvatti, restante do Ministério da Educação. Campus IFSC São Miguel do Oeste - inaugurado em 2010. Investimentos de R$ 4,8 milhões – recursos do Ministério da Educação. Senadora Ideli ajudou na negociação destes recursos. Campus IFSC de Xanxerê – inaugurado em 2010. Campus d o IFC de Concórdia - a partir de 2005 iniciaram as obras de ampliação e reformas e a construção de novos laboratórios, biblioteca e outras melhorias. Foram aplicados R$ 3,4 milhões de emendas da Senadora Ideli Salvatti. Campus do IFSC de Videira – inaugurado em 2006. Investimentos de R$ 3,6 , dos quais R$ 1,6 milhões são de emendas da Senadora Ideli Salvatti; Campus do IFC de Abelardo Luz - iniciou como extensão do Camus de Concórdia. Depois se transformou em novo Campus; Campus do IFC de Fraiburgo – Campus do IFC de Luzerna – Campus do IFSC de São Lourenço do Oeste - Outras ações, válidas para todas as regiões: Emenda Constitucional 59, promulgada pelo Congresso Nacional 1m 11 de novembro de 2009, é de autoria da Senadora Ideli Salvatti. Pela Emenda 59 o Ensino Obrigatório será dos 4 aos 17 anos. A Lei, proposta pela Senadora Ideli, acabou com o desconto de 20% sobre a Educação. Este desconto era chamado de Desvinculação das receitas da União (DRU). Com isso, a Educação contará com mais recursos e permitirá que os alunos estejam na escola dos 4 aos 17 anos. A partir de 2009 os recursos para educação foram aumentando gradativamente e, a partir de 2011, foram R$ 11 bilhões a mais. Piso Nacional dos Professores - aprovado no Senado no dia 02 de julho de 2008, foi relatado pela Senadora Ideli Salvatti. A partir da aprovação os professores terão um piso garantido e que será ajustado todos os anos, no mês de janeiro, baseado no aumento do custo/aluno (FUNDEB) ou do INPC. Eleição Direta nas Escolas - outro projeto da Senadora Ideli Salvatti, aprovado no Senado em 2008, trata da democratização das escolas públicas, com a adoção de eleição direta para diretores de escola, já prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Pelo Projeto aprovado a eleição se dará a cada dois anos, com direito a uma reeleição. Reserva de Vagas – outro projeto da Senadora que foi aprovado é o que estabelece uma cota mínima de 50% das vagas em universidades federais e nos IF de educação Tecnológica para alunos que vem das escolas públicas; Aposentadoria Especial – Senadora Ideli Salvatti se empenhou diretamente para a aprovação do Projeto de Lei que redefiniu as funções pedagógicas do magistério (PL nº 11.301/2005 e aprovado em 2006). Por esta lei é garantida aos profissionais da educação básica o direito de poder contar, para direito à aposentadoria especial (25 anos de serviço para mulheres e 30 anos para homens) o tempo em que deixaram as salas de aula para exercerem outras funções pedagógicas como supervisão, direção de escola e orientação pedagógica. Férias para Estagiários – a Senadora Ideli relatou no Senado o projeto de lei que altera as regras de estágio para estudantes de instituições superiores, educação profissional, ensino médio e educação especial para jovens e adultos. O estagiário terá direito a férias de 30 dias quando o estágio dura um ano ou mais. Emendas da Senadora Ideli Salvatti para a Educação profissional – entre 2005 e 2007 foram destinados 39,2 milhões em emendas parlamentares da Senadora: Infraestrutura: 2.1. BR 282 - em 2009 foram concluídas as obras na BR 282 do trecho que liga São Miguel do Oeste a Argentina, com um investimento total de R$ 65 milhões do governo federal; 2.2. Aeroporto de Chapecó: em 2008 e 2009 foram destinados R$ 6 milhões para reforma e ampliação do de Chapecó da emenda parlamentar da bancada catarinense, presidida pela Senadora Ideli Salvatti; 2.3. Usina de Foz do Chapecó – Senadora Ideli Salvatti atuou para resolver os impasses em torno da licença ambiental para a construção da Usina. A Usina produz 855 MW e teve um investimento de R$ 2,2, bilhões, dos quais 40% são recursos do governo federal e o restante da iniciativa privada; 2.4. Linha de Transmissão Videira Campos Novos – Senadora Ideli Salvatti atuou também para a viabilização desta obra; 2.5. Barragem para conter as cheias em Concórdia - em 2007 a Senadora Ideli Salvatti incluiu no PAC Drenagem o valor de R$ 3,4 milhões para Concórdia construir a Barragem de contenção das cheias e alargamento do canal do Rio Queimados. Além destes recursos, a prefeitura investiu mais R$ 1,2 milhões nestas obras; Turismo – em 2009 a Senadora Ideli Salvatti e o Deputado Claudio Vignatti liberaram junto ao Ministério do Turismo R$ 2 milhões para o início das obras da Rodovia da Integração que ligará o município de Cel. Freitas a União do Oeste. A rodovia foi orçada em R$ 20 milhões; Recursos para os Municípios atingidos pela Seca - a Senadora Ideli Salvatti e o ep. Cláudio Vignatti aturaram junto ao Ministério da Integração Nacional para a liberação de R$ 20 milhões destinados aos municípios do oeste, meio oeste e planalto norte atingidos pela estiagem; Agricultura Familiar - atuação da Senadora Ideli Salvatti em favor da Agricultura Familiar: Entre 2004 e 2009 liberou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para beneficiar os agricultores familiares em vários municípios do oeste (ver tabela das emendas abaixo) Senadora fez gestão junto ao Governo Federal para aumentar os valores financiados pelo PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Nacional) que saltara de R$ 250,1 milhões em 2002 para R$ 962,7 milhões em 2008/2009. Os contratos saltaram de 80 mil para 10l mil, neste período; Renegociação da Dívida – em 2003 a Senadora Ideli Salvatti foi relatora da da Medida Provisória 114/2003 que tratou da negociação de dívidas agrícolas. Com esta medida mais de 9 mil agricultores familiares de SC foram beneficiados; Pelo Projeto desta MP foi criado também o Programa de Aquisição Alimentar, garantindo a compra , por arte da união, dos produtos não comercializados; Relação Prefeituras. Entrega de Máquinas do MDA às prefeituras de SC. Em 2014, foram entregues 807 máquinas ( 269 tratores de esteira, 269 retroescavadeiras e 269 caminhões basculantes) para 269 municípios; No Oeste foram entregues: Municípios Tratores Retroes-cavadeiras Caminhões Basculantes Total AMAI – 14 municípios 14 14 14 42 AMARP – 13 municípios 13 13 13 39 AMAUC - 15 municípios 15 15 15 45 AMEOSC – 19 municípios 19 19 19 57 AMERIOS – 17 municípios 17 17 17 51 AMMOC - 13 municípios 13 13 13 39 AMNOREST – 06 municípios 06 06 06 18 AMOSC - 19 municípios 19 19 19 57 Total 116 116 116 348 Emendas da Senadora Ideli Salvatti para Região do Planalto Serrano - (levantamento parcial: 2004 a 2009) – R$ 12,5 milhões Ideli Salvatti - PERFIL Ideli Salvatti - Nascida em 18 de março de 1952. Licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professora aposentada da Rede Estadual de Santa Catarina. É casada com Jeferson Figueiredo, mãe de Filipe Salvatti Mescolotto e Mariana Salvatti Mescolotto e avó de quatro netos. Na década de 1970, em Joinville, atuou nas CEBs, Pastoral Operária, Associações de Moradores e Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Em 1980 ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Militou no Movimento Sindical na Associação dos Professores de Joinville (APJ). Presidiu a Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC) e por dois mandatos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/SC). Também foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC). Em 1994, foi eleita pela primeira vez para o mandato de deputada estadual (1995-1998) e reeleita em 1998 (1999-2000) para seu segundo mandato. Em 2002, tornou-se a primeira mulher eleita senadora de Santa Catarina. Foi uma das maiores defensoras do Governo Lula no Congresso Nacional, tornando-se assim uma referência da força de Santa Catarina. Liderou a bancada do PT no Senado por 4 vezes - 2004, 2006, 2007 e 2008 e foi líder do governo no Congresso em 2009 e 2010. Em 2009 foi promulgada a Emenda à Constituição 59, que ampliou os recursos para Educação e a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, da qual Ideli foi uma das autoras. Participou de várias Comissões: Constituição e Justiça, Educação, Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos. Apresentou 21 projetos de lei no Senado e três emendas à Constituição. Em 2005 teve seu primeiro projeto transformado na "Lei do Parto", que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto. Em 2009 assumiu a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Integrou as Comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura e, suplente nas Comissões de Educação, Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos. Candidata ao governo de Santa Catarina nas eleições de 2010, pelo PT, obteve 21,9% dos votos válidos (754.223 votos). Por indicação da presidenta Dilma Rousseff, foi a primeira mulher Ministra da história de Santa Catarina. Como Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais foi a representante catarinense, com mais tempo em um Ministério dentro do Palácio do Planalto, onde foi responsável pela relação política do Governo com o Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos (exercendo a função por 2 anos e 10 meses). Também foi Ministra da Pesca e Aquicultura no primeiro mandato e Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, no segundo mandato. A atuação na carreira pública rendeu inúmeros reconhecimentos e prêmios. Recebeu o troféu "Cabeças do Congresso", conferido aos 100 parlamentares mais influentes do Brasil, sendo a única personalidade de Santa Catarina em 2008. Foi indicada pelo governo brasileiro para assumir o cargo de Secretária de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos - OEA, onde lutou por maior alcance nas políticas públicas para os povos do continente americano. Voltou ao Brasil para integrar a luta pela redemocratização, sendo escolhida candidata ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores em 2018.

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