Prefeitos discutem medidas para compensar redução do FPM

Euclides Staub- . sexta-feira - 14/09/2018 Regional

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São Miguel do Oeste Os 19 prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina (Ameosc) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 13, na sede da associação para discutir, entre outros assuntos, sobre a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Além de Guaraciaba, que anunciou estar tentando reverter a estimativa populacional do IBGE em queda em 2018, o que irá representar queda no FPM em 2019, o município de São Miguel do Oeste já anunciou medidas para contenção de gastos e readequação das contas públicas. Por aqui, o fato se dá tendo em vista que a primeira parcela do repasse de setembro teve redução de 8,19% em relação ao mesmo período do ano passado. Em entrevista, o prefeito de Itapiranga e presidente da Ameosc, Jorge Welter, destacou que o movimento econômico de 2018 é o que irá guiar a distribuição do FPM em 2019. Entre os fatos ocorridos neste ano que podem influenciar no repasse está a greve dos caminhoneiros e seus reflexos na economia. "Tivemos a greve dos caminhoneiros, a queda do movimento econômico agropecuário dos municípios, agricultores colocando leite fora, sem conseguir comercializar, frangos e suínos que não foram escoados. Isso vai se refletir em 2019", disse. Welter acredita que é preciso aumentar a arrecadação nos municípios para contornar a situação. "Esperamos encontrar alternativas para que os municípios possam melhorar a arrecadação, não necessariamente com aumento de impostos, mas de outros mecanismos que possibilitem o município aumentar sua arrecadação", finaliza. Além do FPM, os prefeitos também trataram dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 nos 19 municípios.

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