Esforço conjunto envolve diversos órgãos sobre situação de famílias indígenas em Descanso

.- . quarta-feira - 28/08/2019 Variedades

Futuramente, sete famílias deverão ser realocadas em uma área de terra de 10 mil metros quadrados

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Uma questão antiga está a alguns passos para ser resolvida no município de Descanso. As famílias indígenas que moram em terreno na Área Industrial e se encontram em situação de vulnerabilidade social deverão ser realocadas em uma área de terra de 10 mil metros quadrados, localizada às margens da SC 496, saída para Belmonte. 

Alguns encaminhamentos importantes aconteceram após visita nos locais durante a manhã e reunião à tarde de terça-feira, 27 de agosto, com representantes do Governo Municipal, Ministério Público Federal (MPF), Saúde, Educação, Assistência Social, Funai, Sesai, Casan, Celesc, Vigilância Sanitária, Sala da Situação, vereadores, conselheiros tutelares e outros profissionais do setor público municipal.

Para o procurador do MPF, Carlos Humberto Prola Junior, existe dificuldades em políticas públicas aos indígenas, mas que Descanso está interessado em promover inclusão e garantir condições de vida melhores para as famílias. “A iniciativa de Descanso é louvável, pois muitos municípios ignoram a situação dos indígenas. E a discussão é como implementar as políticas de melhor forma. Há boas intenções do município em transferir essas pessoas para uma nova área, sem desconsiderar a peculiaridade dessa cultura”.

Diante das deliberações e de uma das áreas de terras propostas pelo Governo Municipal, a Funai deverá fornecer os Kit moradia, que são casas de madeira no tamanho 4 x 5 metros. Ainda afirmou que já iniciaram o provimento mensal de cestas básicas. Sobre energia elétrica e água, os fornecimentos são possíveis pelas redes da Celesc e Casan, uma vez que passam próximo do local. Para as crianças, também ficará garantido o transporte escolar.

Foi afirmado que a municipalidade pode construir o sistema de esgoto (caixa de gordura, fossa, filtro e sumidoro) das moradias, sendo discutido que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) construa os banheiros. O Governo Municipal também vai elaborar um croqui de localização de habitações, pavilhão de uso coletivo e o acesso adequado ao local. 

Conforme o secretário de Administração, Paulo Lauxen, o Governo Municipal desde 2017 vem fazendo um esforço concentrado no sentido de resolver a situação delicada de sete famílias, que perdura há mais de 20 anos. 

“Só vamos conseguir resolver de fato a situação porque tem muitos órgãos e entidades trabalhando para garantir o mínimo de dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas pessoas”, finalizou o secretário.



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