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Projetos sobre saúde, educação, agricultura e inclusão começam a tramitar na Alesc

SC em Pauta , revisado por IA - Santa Catarina - 26/06/2026 13:45 - Visualizações: 68

Projetos sobre saúde, educação, agricultura e inclusão começam a tramitar na Alesc

A Alesc tramita projetos nas áreas de saúde, educação e agricultura, incluindo políticas de prevenção e inclusão social.

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu uma série de projetos de lei que abrangem saúde, educação, agricultura e inclusão social. As propostas foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa. Na saúde, destaca-se a criação da Política Estadual de Identificação Precoce e Atendimento Prioritário de Pacientes com Alto Risco para Sepse, conhecida como 'Lei Bruno Orso Rocha'. Outra proposta visa a Política Estadual de Prevenção da Depressão Geriátrica e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa. Também tramita um projeto que prevê a instalação de QR Codes em farmácias com informações sobre medicamentos gratuitos do SUS. Na agricultura, propõe-se a criação da Política Estadual de Estoques Agrícolas e do Título Estadual de Produto Armazenado (Tepa), sugerido por estudantes do Parlamento Jovem. Na educação, um projeto prevê a implantação de espaços sensoriais sustentáveis em escolas para atender estudantes com autismo e TDAH. Além disso, há propostas para combater a discriminação etária no mercado de trabalho e para alterar a legislação sobre canudos em microempresas do setor de alimentação. Todas as propostas seguem em tramitação na Alesc.

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