Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2023, abaixo dos R$ 28 bilhões inicialmente previstos. A projeção foi divulgada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira (24). A nova tributação foi implementada para compensar a perda de arrecadação devido à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, que deve impactar em R$ 28 bilhões. No primeiro semestre, a arrecadação foi de apenas R$ 2,2 bilhões, e a Receita espera arrecadar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, afirmou que a projeção será monitorada de perto. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que é cedo para revisar as estimativas e que outras receitas tributárias estão superando expectativas, ajudando a compensar a arrecadação abaixo do esperado. A tributação dos dividendos, que entrou em vigor recentemente, aplica uma alíquota de 10% sobre os dividendos distribuídos a pessoas físicas, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa. Apesar da arrecadação inferior, o governo mantém as projeções fiscais do Orçamento, com um superávit primário estimado em R$ 10,8 bilhões. A meta central de resultado primário para 2023 é de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. A Receita continuará monitorando a arrecadação e poderá revisar as estimativas no próximo relatório.