Decisões monocráticas representam 80,4% dos julgamentos do STF em 2025

Em 2025, as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) corresponderam a 80,4% do total de 118.072 decisões proferidas. Isso representa 94.934 decisões monocráticas e 23.138 colegiadas, que somaram 19,6%. O maior percentual de decisões individuais foi em 2022, com 85,6%. Desde então, a participação de julgamentos colegiados aumentou em cerca de 5,2 pontos percentuais. As decisões monocráticas são tomadas por um único ministro, geralmente o relator, em situações urgentes ou para aplicar entendimentos já consolidados. Essas decisões podem ser posteriormente analisadas pelo plenário ou turmas do STF. O uso de decisões monocráticas tem gerado críticas no Congresso Nacional, onde parlamentares discutem medidas para limitar esse tipo de decisão. O ministro André Mendonça comentou que, em um “mundo ideal”, essas decisões não existiriam, mas ressaltou que o volume de processos torna seu uso necessário. Os dados mostram que as decisões monocráticas representaram 81,7% em 2020, 84,3% em 2021, 85,6% em 2022, 82,8% em 2023 e 81,4% em 2024.