TJSC mantém pena a médico por lesões graves em cirurgia estética

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um médico a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por lesão corporal gravíssima durante procedimentos cirúrgicos estéticos. A decisão também fixou em R$ 500 mil o valor mínimo para reparação dos danos morais da vítima. A paciente passou por uma cirurgia que incluiu mamoplastia, lipoaspiração e aplicação de radiofrequência, totalizando cerca de 10 horas de procedimento. No pós-operatório, ela enfrentou anemia aguda, necessitou de transfusões e foi internada em UTI, além de sofrer lesões que resultaram em necrose. Os laudos médicos indicaram perigo de vida e deformidades permanentes. Após a condenação na 2ª Vara Criminal da Capital, tanto a defesa do médico quanto a assistente da acusação apelaram. A defesa alegou cerceamento de defesa e pediu a desclassificação do crime, enquanto a acusação solicitou a revisão do valor da reparação. O relator afastou as alegações da defesa, destacando que já havia provas suficientes nos autos. A pena de cinco anos foi mantida, considerando as circunstâncias e consequências do crime. A reparação mínima foi fixada em R$ 500 mil, levando em conta a extensão dos danos físicos e psicológicos.