Descanso define prazos e documentos para matrículas na Educação Infantil em 2027

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Descanso divulgou o Edital nº 01/2026, que estabelece as normas e os prazos para matrículas e rematrículas na Educação Infantil da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. O período de inscrições será de 16 a 30 de novembro de 2026, diretamente na Creche Municipal Professora Gracinha, da sede, ou no CEI Judit Angela Prigol, no Distrito de Itajubá, conforme o interesse da família.

As matrículas podem ser feitas das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, para crianças a partir de 1 ano de idade, respeitando o corte etário de 31 de março e os demais critérios estabelecidos no edital.

No ato da inscrição, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os seguintes documentos: declaração de vacinação da criança, emitida pela sala de vacinas da Secretaria de Saúde; certidão de nascimento, CPF e Cartão SUS da criança; comprovante de residência atualizado; comprovante de renda dos pais ou responsáveis; comprovante de recebimento ou não de vale-creche, fornecido pelo empregador; e comprovante de recebimento do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, caso a família seja beneficiária. Também deverão ser apresentados laudos e exames médicos, quando houver necessidade de comprovar restrições alimentares ou deficiência. É necessário levar os documentos originais e suas respectivas fotocópias.

Os pais poderão optar pelo período parcial, nos turnos matutino ou vespertino, ou integral, conforme a disponibilidade de vagas nas unidades escolares. Para a concessão de vaga em período integral, será considerada, entre outros critérios, a comprovação do vínculo de trabalho dos pais ou responsáveis legais.

Caso o número de inscrições ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, será organizada uma classificação, seguindo os critérios de prioridade previstos no edital. Entre eles estão a residência no município, situações de vulnerabilidade ou risco social, deficiência da criança ou dos responsáveis, vínculo de trabalho dos pais ou responsáveis, condição de estudante e renda familiar. A realização da inscrição não garante a concessão imediata da vaga na unidade pretendida.

A divulgação da classificação das crianças inscritas no período regular está prevista para o dia 12 de dezembro de 2026, nos Centros de Educação Infantil e no site oficial da Prefeitura de Descanso.

Para as famílias que não participarem do processo regular ou necessitarem solicitar uma vaga posteriormente, novas inscrições poderão ser realizadas do dia 8 de fevereiro de 2027 até 31 de agosto de 2027, conforme a disponibilidade de vagas e os critérios de classificação estabelecidos.

A diretora de Educação, Dulcilene Rugeri Foiattо, destaca a importância de as famílias ficarem atentas aos prazos e organizarem antecipadamente a documentação necessária para garantir a participação no processo. Ela reforça que o planejamento das matrículas é fundamental para a organização das turmas e do atendimento às crianças, permitindo que a rede municipal prepare a estrutura e o acolhimento para o próximo ano letivo.