Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção desses insumos no Brasil. O texto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial. A medida tem como objetivo reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes, utilizados em larga escala pelo agronegócio. O Profert prevê incentivos para ampliar a fabricação de fertilizantes no território nacional, incluindo isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à produção desses insumos. O projeto é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, o que deixa os produtores sujeitos às variações dos preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP). Os principais fertilizantes usados na agricultura são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio às plantas. A redução da dependência de fertilizantes importados pode impactar diferentes cadeias do agronegócio, beneficiando culturas que utilizam esses insumos. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção. Caso seja sancionado, as medidas do Profert poderão estimular investimentos na indústria brasileira de fertilizantes.