TCE/SC capacita municípios do Oeste para fiscalização de obras de asfalto

Gestores e servidores de municípios do Oeste participaram nesta segunda-feira, 17, em Maravilha, de uma capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) voltada à melhoria da fiscalização das obras de pavimentação asfáltica. A atividade integra um projeto-piloto que incentiva associações de municípios a implantar laboratórios para verificar a qualidade dos materiais e dos serviços utilizados nas pavimentações. Segundo o TCE/SC, a iniciativa foi criada após o Tribunal identificar dificuldades das prefeituras na fiscalização dos contratos, principalmente para conferir materiais, medir serviços e avaliar as obras antes do recebimento. Durante o encontro foram apresentadas alternativas para o controle da qualidade, incluindo laboratórios próprios ou compartilhados, parcerias com universidades e contratação de empresas especializadas. Auditores do Tribunal também apresentaram a unidade móvel utilizada pelo TCE/SC na fiscalização de pavimentações. O presidente do órgão, conselheiro Herneus De Nadal, destacou a importância da fiscalização adequada para a segurança e durabilidade das obras. Representantes do TCE/SC e da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) visitaram uma obra de pavimentação em Bom Jesus do Oeste. A capacitação reuniu prefeitos de 11 dos 17 municípios da Amerios, além do prefeito de Pinhalzinho, e contou com a participação de servidores das áreas de engenharia, obras, licitações, contratos e controle interno. O TCE/SC informou que sua participação será de orientação e capacitação, sem repasse de recursos financeiros, equipamentos ou pessoal aos municípios.