Carlos Henrique Machado lança livro sobre conflitos tributários em Florianópolis

O advogado tributarista Carlos Henrique Machado lança nesta quinta-feira (3), em Florianópolis, o livro "Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas". O evento ocorrerá às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping. A obra, publicada pela Editora JusPodivm, analisa métodos consensuais para a prevenção e resolução de conflitos tributários, propondo alternativas para reduzir a judicialização das disputas entre contribuintes e a Administração Tributária. Esta é uma versão atualizada da tese de doutorado defendida por Machado em 2020. O autor se baseia no conceito de Multi-door Courthouse, da Escola de Harvard, que sugere diferentes caminhos para solucionar controvérsias. Entre os mecanismos discutidos estão a transação tributária, a mediação e a arbitragem, que podem tornar o sistema tributário mais eficiente. O livro também aborda fundamentos jurídicos, legislação e aspectos práticos relacionados à aplicação desses mecanismos no Brasil. O prefácio é do professor Heleno Taveira Torres, referência na área do Direito Tributário.