Governo federal amplia subsídios para gasolina e diesel após alta do petróleo

O governo federal anunciou, em 9 de outubro, a ampliação das medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A decisão foi tomada após o aumento do preço internacional do petróleo, influenciado por conflitos geopolíticos no Oriente Médio. A redução nos tributos sobre a gasolina será de R$ 0,63 por litro, com um corte temporário nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, reduzindo a carga tributária federal para R$ 0,16 por litro. Para o diesel rodoviário, a subvenção inicial será de R$ 1 por litro. As novas medidas foram oficializadas por meio de um decreto e uma medida provisória assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A subvenção para o diesel visa mitigar o impacto da alta internacional, já que 25% do diesel consumido no Brasil é importado. O governo também zerou temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado. O crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões foi aberto para financiar essas políticas de subvenção, com recursos destinados à produção e importação de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes e acompanhamento dos preços. As medidas poderão ser ajustadas conforme as condições do mercado.