Eleições 2026: regras sobre inteligência artificial e propaganda eleitoral

As eleições de 2026 trazem novidades na regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, a juíza eleitoral Geilza Diniz, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), detalhou as novas regras. Ela afirmou que o uso da inteligência artificial não é proibido, mas deve ser claramente informado. A legislação estabelece limites para sua utilização, e tribunais eleitorais têm firmado convênios com universidades para identificar seu uso. Além disso, o impulsionamento de conteúdos para propaganda negativa é proibido. A juíza ressaltou que apoiar um candidato em redes sociais é permitido, mas o uso de robôs para impulsionamento é analisado pela Justiça. Os candidatos não podem utilizar outdoors, realizar showmícios ou fazer telemarketing para contatar eleitores. O TRE-DF disponibilizou uma cartilha com orientações e um aplicativo para denúncias de irregularidades. A campanha eleitoral se estende até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.