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Confira as principais datas do calendário eleitoral

RCN Online , revisado por IA - 17/06/2026 12:12 - Visualizações: 14

Confira as principais datas do calendário eleitoral

O calendário eleitoral de 2026 estabelece prazos importantes, incluindo vedação de propaganda e registro de candidaturas, além de regras para emissoras de rádio e TV.

A partir do dia 30 deste mês, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Ontem, dia 16, terminou a data-limite para o TSE divulgar o montante de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A partir de 4 de julho, algumas condutas de agentes públicos ficam vedadas, como nomeações e inaugurações. Pessoas com deficiência têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral sobre mudança de seção de votação. Em julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar, que servirá de base para o cálculo do limite de gastos das campanhas. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos realizam convenções para escolher candidatos e devem registrar as candidaturas até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, e o horário eleitoral gratuito nas emissoras inicia em 28 de agosto, terminando em 1º de outubro. A partir de 4 de agosto, emissoras não podem transmitir imagens de pesquisas eleitorais que identifiquem entrevistados ou dar tratamento privilegiado a candidatos. Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais devem estar lacrados pelo TSE. No mesmo dia, eleitores com deficiência podem solicitar transporte especial. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito.

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