Governo estuda mecanismo para monitorar desempenho de concessionárias de rodovias

O governo federal está desenvolvendo um mecanismo para monitorar o desempenho das concessionárias de rodovias. A proposta visa identificar contratos que não estão apresentando os resultados esperados. A informação foi divulgada pela CNN nesta quinta-feira, 13. A criação de indicadores permitirá ao poder concedente detectar problemas recorrentes no cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas. Com essa avaliação, será possível negociar a saída da concessionária antes que os problemas se agravem e causem maior degradação das rodovias. A medida busca evitar que empresas permaneçam anos à frente de concessões sem entregar o desempenho previsto, o que pode resultar na redução da qualidade das rodovias e impactos na segurança dos usuários. O mecanismo ainda está em desenvolvimento e será discutido com representantes do mercado e órgãos competentes para definir soluções para eventuais transições contratuais. A proposta serve como uma alternativa a procedimentos mais complexos previstos nos contratos, como renegociação, relicitação e caducidade. A avaliação do governo é que a identificação antecipada de problemas pode reduzir impactos para concessionárias, usuários das rodovias e o próprio poder público.