TSE suspende canal 'Exército do Lula' após pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) que o canal 'Exército do Lula', no WhatsApp, permaneça suspenso até que sua situação seja regularizada perante a Justiça Eleitoral. A decisão atende a um pedido do Partido Liberal (PL), do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, e suspende parte de uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o restabelecimento do canal.

A nova determinação foi motivada pela falta de registro do canal, que vinha sendo utilizado para propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido previamente comunicado à Justiça Eleitoral. Nunes Marques argumentou que essa irregularidade é suficiente para impedir temporariamente o funcionamento do canal, mesmo sem comprovação de divulgação de notícias falsas.

A controvérsia começou após Nunes Marques determinar a suspensão do canal, diante de uma reclamação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Posteriormente, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a medida, considerando que a retirada do canal poderia representar restrição à liberdade de expressão. No entanto, nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a intervir no caso e suspendeu especificamente o trecho da decisão de Cueva que autorizava o restabelecimento do canal.

A análise técnica da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE não identificou a reprodução de afirmações que já haviam sido consideradas irregulares, mas a ausência de registro do canal foi considerada motivo suficiente para impedir seu uso na propaganda eleitoral até a regularização. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá monitorar o canal e outros canais públicos durante o período eleitoral para evitar a circulação de conteúdos que já estejam sujeitos a ordens judiciais de remoção.

Com informações de: ClicRDC, WH3 Noticias