Projeto de Lei busca fortalecer mulheres vítimas de violência em SC

Em 2025, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. O Atlas da Violência revela que 81,3% dos casos de violência doméstica ocorrem dentro de casa, onde deveria haver segurança. A deputada federal Daniela Reinehr, ex-policial militar, enfatiza que a violência contra a mulher é um grave problema de segurança pública. Ela destaca que o feminicídio geralmente não é o primeiro ato de violência, e que medidas protetivas devem ser efetivas. Reinehr critica a responsabilidade que muitas vezes é colocada sobre as mulheres para escapar da violência, ressaltando que o agressor deve ser contido e responsabilizado. Para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, a deputada apresentou o Projeto de Lei 573/2023, que visa criar políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino, oferecendo qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. A proposta busca garantir autonomia financeira às mulheres, permitindo que elas reconstruam suas vidas sem depender de seus agressores. O Agosto Lilás é uma campanha importante, mas Reinehr defende que deve haver ações concretas para garantir proteção e responsabilização dos agressores, além de condições para que as mulheres possam recomeçar suas vidas com segurança.